Durante o período mais extenso de estiagem, que vai do mês de abril até setembro, cresce a incidência de focos de queimadas realizadas de forma irregular. Por essa razão, o Grupamento de Meio Ambiente
- GMAT da Guarda Civil Municipal de Varginha intensifica as fiscalizações e,
consequentemente, as multas para este tipo de ocorrência.
A prática de colocar fogo em terrenos baldios, pastos, matas
ou em outros lugares configura crime, conforme artigo 250 do Código Penal (pena
de 3 a 6 anos) e conforme artigo 41 da Lei 9605/98 (pena de 2 a 4 anos), além
de multa. Caso o autor da queimada não seja flagrado no ato, o proprietário
será responsabilizado.
A participação da população é muito importante no combate às
queimadas e outros crimes ambientais. A Guarda Civil Municipal de Varginha
recebe denúncias desta natureza pelos telefones 153 e 3690-2714.
Queimadas
As queimadas podem começar por causa das intempéries da
natureza, porém, o maior agente causador das mesmas é o homem. Às vezes, por
negligência, jogando pontas de cigarro na beira de matas, outras, por perpetuar
técnicas de limpeza de terrenos e pastos, usadas há décadas, sem o devido
cuidado. O fato é que os efeitos causados pelos incêndios provocam diversos
danos ao ecossistema.
Além dos danos ao meio ambiente, a fumaça das queimadas
aliada a baixa umidade do ar, traz efeitos nocivos à saúde das pessoas. A
consequência disto é o aumento no número de atendimentos por doenças
respiratórias.
