AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021


A Guarda Civil Municipal de Varginha (MG), através do Diretor Administrativo, Sr. Marcos Cleber Sales, torna público, por motivos de impugnação,  a suspensão, "SINE DIE" da sessão pública relativa à Licitação Pregão Presencial nº 010/2021, cujo objeto constitui-se da aquisição de colete balístico (painéis balísticos, capa interna e externa), padrão SENASP, para uso da Guarda Civil Municipal de Varginha/MG, mediante as condições estabelecidas neste Edital e aquelas que compõem seus anexos.

Salientamos que, definida a nova data de abertura, imediatamente será dada publicidade do ato, prosseguindo-se os trabalhos até seus ulteriores termos.

 
Varginha-MG, 10 de janeiro de 2021.


MARCOS CLEBER SALES
Diretor da Guarda Civil Municipal de Varginha


GCM isola trecho de rua após desabamento de muro no bairro Jardim Zinoca



A Guarda Civil Municipal de Varginha atendeu uma ocorrência, no início da manhã desta quinta-feira (06/01), no bairro Jardim Zinoca, após um muro de arrimo desabar na Rua Miguel de Luca. Com o desabamento, trecho do asfalto da rua também cedeu, sendo necessário o isolamento do local pela guarnição da GCM.

Segundo o morador que acionou a Guarda, houve um barulho muito forte, momento em que ele constatou o fato e fez contato com a GCM. A equipe que esteve no local também acionou o Corpo de Bombeiros, que compareceu para verificar a situação e possíveis riscos às casas vizinhas com o desabamento.

GCM apreende aves presas em gaiola sem autorização no bairro Centenário



A Guarda Civil Municipal aprendeu, nesta segunda-feira (03/01), dois pássaros que estavam presos ilegalmente, no bairro Centenário. A GCM chegou até as aves após denúncias de que as mesmas estariam presas sem autorização do Ibama em uma garagem.

Ao chegar ao local, a guarnição do Grupamento de Meio Ambiente encontrou um tucano e uma maritaca presos em gaiolas. A dona das aves contou aos agentes que os animais foram capturados no sítio da família, quando ainda eram filhotes.

Os pássaros foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com a dona das aves. 

Estado divulga escala de vencimentos do IPVA 2022, que terá início em 21 de março


A escala de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022 em Minas Gerais terá início em 21 de março. A medida de alterar o vencimento de janeiro para março tem o objetivo de desafogar o orçamento dos mineiros neste começo de ano.

As datas foram definidas e publicadas nesta segunda-feira (03/01), no site da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). As demais informações relativas ao imposto, como a tabela de valores dos veículos, os agentes credenciados para se efetuar o pagamento, assim como a expectativa de arrecadação, serão disponibilizadas até o fim de janeiro, em resolução a ser publicada pela SEF/MG no Diário Oficial.

Com a divulgação das datas, os motoristas poderão se programar para o pagamento do imposto. Lembrando que está mantido o desconto de 3% para a quitação em cota única e o bônus de 3% do programa "Bom Pagador", ao qual faz jus quem quitou em dia os débitos tributários relacionados ao veículo nos anos de 2021 e 2020.

Novo decreto mantém protocolos sanitários de combate à Covid-19 em Varginha


A Prefeitura de Varginha divulgou nesta quinta-feira, 30 de dezembro, o Decreto nº 10.835 que mantém as medidas de controle e combate à Covid-19 na cidade. O novo decreto tem vigência até 31 de marco de 2022.

De acordo com o decreto, todas as atividades essenciais ou não, podem continuar funcionando sem restrição de dia e horário, mas desde que respeitem as regras sanitárias estabelecidas pela Vigilância Sanitária para cada setor.

Os estabelecimentos comerciais e aos estabelecimentos em geral, como associações, instituições, entidades, dentre outros, podem funcionar com ocupação de até 100% da sua capacidade, observadas as normas estabelecidas nos protocolos sanitários específicos.

A liberação da capacidade de público de 100% não se aplica em eventos em geral, inclusive aos festivos, musicais e aos esportivos, os quais têm suas capacidades de público estabelecidas em protocolos específicos.

Bares e restaurantes
Os restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência e estabelecimentos congêneres seguem os protocolos sanitários específicos para o setor de alimentação editados pela Vigilância Sanitária Municipal.

Já as apresentações musicais ao vivo em bares e restaurantes, devem observar as determinações do protocolo especifico para essa modalidade.

Atividades físicas e esportivas
Podem ser realizadas sem a utilização de máscaras de proteção das vias aéreas para aqueles que já estiverem vacinados com pelo menos duas doses vacinais.

Nas academias, está mantido o uso obrigatório da máscara e o distanciamento de 2 metros entre os usuários dos equipamentos. Nas academias onde for adotado o controle de entrada com a certificação vacinal, os usuários poderão ficar sem a máscara durante a execução do exercício. Para transitar pelo local, é necessário o uso da máscara.

Eventos em geral
Para os eventos festivos em geral, bem como aqueles musicais ou outros do gênero, permanecem autorizados, desde que seguindo os protocolos sanitários estabelecidos pela Vigilância Sanitária Municipal.

Ainda de acordo com o decreto, a realização de eventos demandará, além do cumprimento dos Protocolos específicos, também, quando for o caso, a análise e a autorização prévia do Setor de Posturas e da Vigilância Sanitária Municipal, assim como ciência dos órgãos de segurança pública.

Para a utilização e locação de casas para eventos, sítios, espaços e/ou salões para festas ou qualquer tipo de evento festivo, ficam sujeitas às regras estabelecidas nos Protocolos Sanitários específicos.

Uso de máscara obrigatório
O uso de máscara continua obrigatório na cidade. Para os casos de descumprimento do uso obrigatório de máscara de proteção das vias aéreas, onde for exigida sua utilização pelos protocolos sanitários específicos, permanece o valor da multa em R$ 100,00 (cem reais).

Segundo o decreto, estão mantidos os estudos para verificação de futura dispensa do uso de máscaras de proteção das vias aéreas para além dos casos já autorizados.