A Guarda Civil Municipal de
Varginha, por meio do GMAT – Grupamento de Meio Ambiente, realizou diversas ações
preventivas e também repressivas à prática de crimes ambientais durante o mês
de maio.
Somente neste mês foram
registrados 42 Autos de Infração Ambiental (AIA) para os proprietários de terrenos
e lotes, e também indivíduos causadores das queimadas.
Queimadas
A Prefeitura de Varginha, preocupada com os altos índices de
queimadas no município, lançou a campanha “Queimada não é limpeza, é crime”. O
objetivo da campanha é orientar a população de que a prática de queimada é
considerada crime.
De acordo com o Código Penal, artigo 250, a prática de
colocar fogo em terrenos baldios, pastos, matas ou em outros lugares configura
crime. A pena prevista pode ser de 3 a 6 anos, além do pagamento de multa.
Além dos danos ao
meio ambiente, a fumaça das queimadas aliada a baixa umidade do ar, trazem
efeitos nocivos à saúde das pessoas. A consequência disto é o aumento no número
de atendimentos por doenças respiratórias.
A participação da
população é muito importante no combate às queimadas. Para denúncias, ligue para
a Guarda Civil Municipal de Varginha, no número 153.
