Na manhã da última sexta-feira (11/5), a Guarda Civil
Municipal de Varginha conduziu um homem à Delegacia de Polícia por suspeita de
desacato e injúria racial a uma funcionária pública. O fato ocorreu na
Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social (Sehad), situada no segundo
andar do Terminal Rodoviário.
Uma equipe da GCMV foi acionada a comparecer ao local acima
citado, onde a solicitante, orientadora social da Sehad, relatou ter sido
desacatada por um homem que desejava obter uma passagem para Três Corações.
Segundo ela, o autor usou os seguintes dizeres: “Sua macaca, sua negra fedida”,
além de outras palavras de baixo calão.
Diante das características passadas pela vítima, a equipe da
GCMV durante patrulhamento localizou o homem e o conduziu à Delegacia. O autor
L.P., de 38 anos, é natural de Foz do Iguaçu/PR. O mesmo foi apresentado ao
delegado de plantão para as providências cabíveis.
A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º,
do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa,
além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la, e consiste em
ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor,
etnia, religião ou origem.
