Varginha está há mais de dois meses sem incidência de chuvas.
Com o longo período de estiagem, já foram registradas 118 queimadas deste o dia
01 de junho, segundo o Corpo de Bombeiros. Foram sete incêndios em áreas
florestais e 111 em pastos, reservas ou lotes urbanos.
Para áreas urbanas, a Guarda Civil Municipal de Varginha
recebe denúncias de queimadas pelos telefones 153, 3221-7097 e 3690-2714. Para todos os
tipos de áreas, a denúncia pode ser feita diretamente para o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 181.
Crime
A prática de colocar fogo em terrenos baldios, pastos, matas
ou em outros lugares, configura crime (artigo 250 do Código Penal e artigo 41
da Lei 9605/98) com penas que variam de 2 a 6 anos de prisão, além do pagamento
de multa.
Além de ser crime, as queimadas causam danos ao
meio ambiente, trazem efeitos nocivos à saúde das pessoas e também causam
prejuízos. De acordo com um levantamento realizado pela Cemig, que cerca de 20
mil clientes (unidades consumidoras) ficaram sem energia entre janeiro e abril
de 2022, após 34 interrupções causadas pelas queimadas.
Multa
De acordo com a Lei Municipal 6728/2022, que dispõe sobre a
limpeza de faixa de domínio e de terrenos urbanos baldios, os proprietários são
obrigados a mantê-los, permanentemente, roçados e limpos de entulhos. E caso de
queimadas, se autor do ato não for identificado, o proprietário do terreno
atingido será responsabilizado. A multa para esses casos é de 1% do valor venal
do imóvel.
A limpeza dos lotes contribui não só para evitar as
queimadas irregulares, como também o aparecimento e a proliferação de animais
peçonhentos, insetos e os focos do Aedes Aegypti, mosquito responsável pela
transmissão da dengue, do zika vírus, da febre amarela e da chikungunya.
(Com informações do Corpo de Bombeiros e do site Varginha Online)
