Com o início do período de estiagem,
que normalmente vai de abril até setembro, cresce a incidência de focos de
queimadas, principalmente as realizadas de forma irregular. Por essa razão, o
Grupamento de Meio Ambiente - GMAT da Guarda Civil Municipal de Varginha intensificou
as fiscalizações e, consequentemente, as multas para este tipo de ocorrência.
A prática de colocar fogo em
terrenos baldios, pastos, matas ou em outros lugares configura crime, conforme
artigo 250 do Código Penal (pena de 3 a 6 anos) e conforme artigo 41 da Lei
9605/98 (pena de 2 a 4 anos), além de multa. Caso o autor da queimada não seja
flagrado no ato, o proprietário será responsabilizado.
A participação da população é
muito importante no combate às queimadas e outros crimes ambientais. A Guarda
Civil Municipal de Varginha recebe denúncias desta natureza pelos telefones 153
e 3690-2714.
Queimadas
As queimadas podem começar por
causa das intempéries da natureza, porém, o maior agente causador das mesmas é
o homem. Às vezes, por negligência, jogando pontas de cigarro na beira de
matas, outras, por perpetuar técnicas de limpeza de terrenos e pastos, usadas
há décadas, sem o devido cuidado. O fato é que os efeitos causados pelos
incêndios provocam diversos danos ao ecossistema.
Além dos danos ao meio ambiente,
a fumaça das queimadas aliada a baixa umidade do ar, traz efeitos nocivos à
saúde das pessoas. A consequência disto é o aumento no número de atendimentos
por doenças respiratórias.
