PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


Na qualidade de Diretor da Guarda Civil Municipal de Varginha MG, no uso de minhas atribuições legais e, considerando que os atos integrantes do presente procedimento licitatório foram praticados em obediência às disposições contidas na Lei Federal  nº. 10.520 / 2.002 e subsidiariamente na Lei nº. 8.666 / 1.993 e suas alterações, pelo Decreto Municipal nº. 3.311 / 2.003, alterado pelo Decreto nº. 4.081, pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2.006, alterada pela Lei n°. 147 / 2.014, não merecendo os mesmos qualquer reforma, seja de ordem formal ou material; considerando, por fim, observado o juízo de conveniência, que a proposta formulada satisfaz os interesses da Instituição.

HOMOLOGO a presente Licitação, que tem por objeto a Aquisição de Componentes para reposição dos equipamentos rádio comunicação modelo Motorola EP450 para a Guarda Civil Municipal de Varginha - MG e ADJUDICO, em favor da empresa ELETRON TELECOM LTDA, cujo valor global da aquisição é de R$ 12.150,00 (doze mil e cento e cinquenta reais).

Proceda-se aos atos formais, para cumprimento da decisão ora prolatada.


Varginha (MG), 12 de dezembro de 2019


Orivaldo Mendonça Machado
Diretor da Guarda Civil Municipal de Varginha - MG